Ética para o novo milênio

Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo.

Aplicação da emenda constitucional NO. 20/98 que limitou a fruição do benefício somente aos dependentes de segurados de baixa renda. Recurso provido. Sentença reformada. Pedido julgado improcedente.

Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

A miserabilidade em França contrastava e revoltava o povo, principalmente, pelo ponto de vista dos mais pobres que viam as despesas e gastos do Imperador Napoleão III, com a política externa, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo descreveu minuciosamente o personagem Jean Valjean e, sua vida repleta de delitos famélicos[1]. Lembremos que a fome transforma pessoas em verdadeiros animais ferozes. O que nos remete a cogitar sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios

Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger

Medidas Provisórias: Senado aprova 11 em 2024

Saiba como o Senado encerrou 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas, destinando R$ 18,5 bilhões a projetos estratégicos e emergenciais

A aplicação do neuromarketing em escritórios de advocacia: Conectando emoções e resultados

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Educação Jurídica: Inovações no ensino do direito

Neste artigo, exploraremos as principais tendências e estratégias que estão transformando a maneira como o direito é ensinado, capacitando os futuros advogados a enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo

Questões Éticas na Advocacia: Explorando Dilemas e Melhores Práticas Profissionais

Neste artigo, mergulharemos nas profundezas das questões éticas na advocacia, explorando os dilemas que os advogados enfrentam em seu dia a dia e destacando as melhores práticas profissionais que promovem uma conduta ética exemplar

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

O envelhecer e seus impactos na sociedade

Por Viviane Gago

Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019

A Lei 13.811/2019 proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil, marcando um avanço na Emancipação e proteção de menores, alinhando-se com padrões internacionais de direitos humanos.

Media for equity - a “permuta” das celebridades no mundo do venture capital

Por Bruno Tanus - Fundador do TDV Advogados

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Constelação familiar como ferramenta para apoio ao sistema judiciário

Viviane Gago explica como funciona a Constelação familiar no judiciário e o papel de um constelador

Preciso de Advogado(a) para legalizar a existência da minha Associação, ONG, Organização Religiosa ou Projeto Social?

O registro desse tipo de pessoa jurídica é feito nos Cartórios de RCPJ e atualmente pode ser resolvido inteira e rapidamente pela Internet através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios de RCPJ.

Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.

Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido

Neste artigo, vamos explorar como as leis trabalhistas podem garantir a proteção da saúde mental dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.